Pular para o conteúdo
Pular para o conteúdo

Política de privacidade

Última atualização: 27 de agosto de 2026 Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais dos visitantes e usuários do site https://ramalhodaconstrucao.com.br são coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), com a Lei Federal nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet, com a legislação eleitoral vigente e com as demais normas aplicáveis. Ao acessar ou utilizar este site, recomendamos a leitura atenta desta Política de Privacidade.

1. Quem somos

O endereço deste site é: https://ramalhodaconstrucao.com.br O site é destinado à apresentação da trajetória, das propostas, das pautas e das atividades da campanha eleitoral de Antonio de Sousa Ramalho, candidato a deputado estadual por São Paulo. A identificação oficial da campanha é: PROPAGANDA ELEITORAL ELEICAO 2026 ANTONIO DE SOUSA RAMALHO DEPUTADO ESTADUAL Candidato a Deputado Estadual por São Paulo PSB — Nº 40122 CNPJ da campanha: 68.438.242/0001-03 Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Gomes Cardim Sangriardi, nº 556, apartamento 111 — Vila Mariana, São Paulo/SP Telefone e WhatsApp: (11) 94144-0122 Para os fins da LGPD, a campanha eleitoral acima identificada é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site, sendo responsável pelas decisões relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e eliminação dessas informações.

2. Quais dados pessoais coletamos

Os dados coletados dependem da maneira como cada pessoa utiliza o site.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

Quando o usuário preenche um formulário, realiza uma inscrição ou entra em contato com a campanha, poderão ser coletados:
  • Nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone ou WhatsApp;
  • Conteúdo de mensagens enviadas;
  • Informações fornecidas voluntariamente;
  • Preferências relacionadas ao recebimento de comunicações;
  • Registro do consentimento concedido;
  • Data, horário e origem da inscrição.
O fornecimento desses dados é voluntário. Entretanto, sem determinadas informações, poderá não ser possível concluir a inscrição, responder ao contato ou enviar as comunicações solicitadas.

2.2. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, o site poderá coletar automaticamente informações técnicas, como:
  • Endereço IP;
  • Data e horário do acesso;
  • Páginas visitadas;
  • Tempo de permanência;
  • Links e botões utilizados;
  • Origem do acesso;
  • Tipo e versão do navegador;
  • Tipo de dispositivo;
  • Sistema operacional;
  • Resolução de tela;
  • Identificadores de cookies;
  • Preferências de privacidade;
  • Informações necessárias ao funcionamento e à segurança do site.
Essas informações poderão ser coletadas por meio de registros de acesso, cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes.

3. Dados pessoais sensíveis e opinião política

A LGPD classifica a opinião política como dado pessoal sensível. O simples acesso ao site ou o preenchimento de um formulário não representa, obrigatoriamente, intenção de voto, apoio ao candidato, filiação partidária ou manifestação de opinião política. Entretanto, considerando que este é um site de campanha eleitoral, determinadas interações podem permitir inferências sobre interesses ou preferências políticas. Por isso, os dados coletados nesse contexto serão tratados com cautela reforçada e somente para finalidades legítimas, específicas e previamente informadas. Quando necessário, o tratamento de informações que possam revelar ou permitir inferir opiniões políticas será realizado mediante consentimento específico e destacado do titular ou com fundamento em outra hipótese expressamente autorizada pela legislação. O cadastro neste site:
  • Não representa filiação partidária;
  • Não obriga o usuário a apoiar ou votar no candidato;
  • Não será utilizado para constranger ou discriminar o titular;
  • É voluntário;
  • Pode ser cancelado a qualquer momento;
  • Não autoriza a venda ou comercialização dos dados pessoais.

4. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
  • Registrar a inscrição voluntária do usuário;
  • Confirmar o recebimento de um cadastro;
  • Responder a dúvidas, mensagens e solicitações;
  • Enviar informações sobre a campanha;
  • Apresentar propostas, pautas, eventos e atividades;
  • Entrar em contato por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp, quando autorizado;
  • Organizar ações de mobilização e participação política;
  • Convidar o usuário para eventos ou atividades da campanha;
  • Identificar conteúdos e pautas de maior interesse do público;
  • Avaliar o funcionamento e a usabilidade do site;
  • Medir o alcance e a efetividade das campanhas de comunicação;
  • Medir resultados de campanhas publicitárias;
  • Personalizar conteúdos e anúncios, quando autorizado;
  • Prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
  • Proteger o site contra incidentes de segurança;
  • Manter registros técnicos necessários ao funcionamento do site;
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e eleitorais;
  • Atender determinações de autoridades competentes;
  • Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou eleitorais;
  • Comprovar a obtenção regular do consentimento.
Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas nesta Política sem que exista fundamento legal adequado e, quando necessário, uma nova autorização do titular.

5. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

5.1. Consentimento

O consentimento poderá ser utilizado para:
  • Enviar comunicações da campanha;
  • Entrar em contato por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp;
  • Instalar cookies analíticos e de marketing;
  • Medir campanhas publicitárias;
  • Criar públicos para publicidade digital, quando aplicável;
  • Tratar informações que possam revelar ou permitir inferir opiniões políticas.
O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, de forma gratuita e facilitada.

5.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Os dados poderão ser tratados ou conservados quando isso for necessário para cumprir obrigações previstas na legislação eleitoral, na LGPD, no Marco Civil da Internet ou em outras normas aplicáveis.

5.3. Exercício regular de direitos

Os dados poderão ser utilizados quando necessários para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos, eleitorais ou perante órgãos de fiscalização.

5.4. Legítimo interesse

O legítimo interesse poderá ser utilizado em situações específicas, como:
  • Proteção do site;
  • Prevenção de fraudes;
  • Segurança da informação;
  • Correção de falhas;
  • Melhoria das funcionalidades;
  • Produção de estatísticas gerais e não discriminatórias.
Essa base legal somente será utilizada após avaliação da necessidade, da proporcionalidade e dos possíveis impactos sobre os direitos dos titulares. O legítimo interesse não será utilizado como justificativa genérica para o tratamento de dados pessoais sensíveis.

6. Comunicações da campanha

Mediante autorização, o usuário poderá receber:
  • Informações sobre propostas e pautas;
  • Agenda da campanha;
  • Convites para eventos e atividades;
  • Informações institucionais;
  • Ações de mobilização;
  • Convites para participação voluntária;
  • Notícias relacionadas ao candidato;
  • Outros conteúdos diretamente relacionados à campanha eleitoral.
As comunicações poderão ser realizadas por:
  • E-mail;
  • Ligação telefônica;
  • SMS;
  • WhatsApp.
O titular poderá cancelar o recebimento das comunicações a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados nas próprias mensagens ou pelo telefone e WhatsApp (11) 94144-0122. A revogação do consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que ajudam o site a funcionar, registrar preferências, analisar acessos e medir campanhas. O site poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:

7.1. Cookies necessários

São indispensáveis para:
  • Garantir o funcionamento do site;
  • Manter a segurança;
  • Registrar as preferências de privacidade;
  • Prevenir atividades fraudulentas;
  • Disponibilizar funcionalidades essenciais.
Por serem necessários ao funcionamento do site, esses cookies não podem ser desativados pelo painel de preferências.

7.2. Cookies analíticos

Permitem compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são acessadas e como a experiência pode ser melhorada. Esses cookies somente devem ser ativados após a autorização do usuário.

7.3. Cookies de marketing

Podem ser utilizados para:
  • Medir campanhas publicitárias;
  • Identificar conversões;
  • Limitar a repetição de anúncios;
  • Criar públicos de publicidade;
  • Apresentar conteúdos mais relevantes;
  • Avaliar a efetividade das ações de divulgação.
Esses cookies somente devem ser ativados após o consentimento do usuário. O site poderá utilizar serviços de terceiros, como plataformas de análise, mensuração e publicidade digital, incluindo ferramentas da Meta e do Google, quando efetivamente configuradas e autorizadas. Esses fornecedores poderão tratar informações como:
  • Endereço IP;
  • Identificadores digitais;
  • Informações do navegador;
  • Páginas visitadas;
  • Origem do acesso;
  • Interações realizadas no site.
O usuário poderá aceitar, rejeitar ou personalizar os cookies não necessários por meio do painel de preferências disponível no site. A recusa de cookies analíticos ou de marketing não impedirá o acesso ao conteúdo principal do site.

8. Com quem compartilhamos os dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário, com:
  • Integrantes autorizados da equipe da campanha;
  • Empresas responsáveis pela hospedagem e infraestrutura;
  • Fornecedores responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção do site;
  • Empresas de segurança da informação;
  • Plataformas de formulários, atendimento e armazenamento;
  • Plataformas de e-mail, SMS ou comunicação por WhatsApp;
  • Plataformas de análise de acesso;
  • Plataformas de publicidade e mensuração, quando autorizadas;
  • Assessores jurídicos, eleitorais, contábeis e tecnológicos;
  • Autoridades públicas, judiciais, administrativas ou eleitorais.
O compartilhamento será limitado às informações necessárias para a execução de cada serviço ou para o cumprimento de obrigações legais. Os prestadores de serviços deverão utilizar os dados somente para as finalidades contratadas e adotar medidas adequadas de segurança e confidencialidade. Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. Os dados não serão compartilhados com terceiros para finalidades próprias e independentes de publicidade ou propaganda política sem uma base legal válida e, quando necessário, consentimento específico.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de hospedagem, tecnologia, análise ou publicidade poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, serão adotadas medidas para garantir que o tratamento seja realizado em conformidade com a LGPD e com os mecanismos reconhecidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

10. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades apresentadas nesta Política. Os dados utilizados para comunicações poderão ser mantidos enquanto:
  • O consentimento permanecer válido;
  • A campanha eleitoral estiver em atividade;
  • Existir uma finalidade legítima e informada;
  • For necessário cumprir obrigações legais, eleitorais ou regulatórias;
  • For necessário resguardar direitos em processos judiciais ou administrativos.
Após o encerramento da finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida ou autorizada pela legislação. Os registros técnicos de acesso poderão ser mantidos pelo período previsto no Marco Civil da Internet e nas demais normas aplicáveis.

11. Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:
  • Acesso não autorizado;
  • Perda ou destruição;
  • Alteração indevida;
  • Vazamento;
  • Divulgação acidental;
  • Fraude;
  • Uso abusivo;
  • Tratamento incompatível com esta Política.
As medidas de segurança poderão incluir:
  • Controle de acessos;
  • Restrição de permissões;
  • Utilização de conexões seguras;
  • Monitoramento de atividades;
  • Manutenção de registros;
  • Realização de backups;
  • Atualização dos sistemas;
  • Orientação das pessoas autorizadas a acessar os dados.
Embora sejam adotadas medidas razoáveis de segurança, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Caso ocorra um incidente capaz de causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na LGPD, incluindo, quando aplicável, a comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização de dados desnecessários ou excessivos;
  • Bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente;
  • Portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
  • Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
  • Revogação do consentimento;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • Oposição ao tratamento realizado em desacordo com a LGPD;
  • Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando aplicável;
  • Apresentação de reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Para proteger o titular, poderá ser necessário solicitar informações adicionais para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido. As solicitações serão atendidas gratuitamente, dentro dos prazos previstos na legislação.

13. Tratamento automatizado e criação de perfis

Ferramentas de análise e publicidade poderão agrupar informações sobre acessos e interações para:
  • Medir resultados;
  • Produzir estatísticas;
  • Identificar conteúdos de interesse;
  • Criar públicos de publicidade, quando autorizado;
  • Apresentar conteúdos considerados relevantes.
Não serão tomadas decisões que produzam efeitos jurídicos ou discriminatórios contra o usuário exclusivamente com base nesses tratamentos automatizados. Quando um tratamento automatizado puder afetar significativamente os interesses do titular, ele poderá solicitar informações sobre os critérios utilizados e, quando aplicável, a revisão da decisão.

14. Dados de crianças e adolescentes

Este site e seus formulários não são direcionados especificamente a crianças. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais. Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes, serão tomadas medidas para eliminar ou regularizar as informações, sempre observando o melhor interesse da criança ou do adolescente e a legislação aplicável.

15. Comentários, contas e envio de mídia

Atualmente, o site não disponibiliza aos visitantes:
  • Área pública para comentários;
  • Criação de conta de usuário;
  • Publicação de artigos;
  • Envio público de imagens ou outros arquivos;
  • Perfil integrado ao serviço Gravatar.
Por esse motivo, as cláusulas genéricas do WordPress relacionadas a comentários, Gravatar, contas de usuários e envio de mídia não se aplicam às funcionalidades públicas atuais deste site. Caso essas funcionalidades sejam ativadas futuramente, esta Política deverá ser atualizada antes do início da coleta dos respectivos dados.

16. Conteúdos e links de terceiros

O site poderá apresentar links ou conteúdos provenientes de:
  • Redes sociais;
  • Plataformas de vídeo;
  • Aplicativos de mensagens;
  • Sites de notícias;
  • Outros serviços externos.
Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito às regras e políticas de privacidade desse terceiro. Esta Política não controla o tratamento realizado de maneira independente por sites, plataformas ou serviços externos.

17. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças:
  • Nas funcionalidades do site;
  • Nas atividades da campanha;
  • Nos fornecedores utilizados;
  • Na legislação ou regulamentação;
  • Nas orientações das autoridades competentes;
  • Nas práticas de segurança e proteção de dados.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização. Quando uma alteração exigir novo consentimento, o titular será informado e poderá realizar uma nova escolha.

18. Canal de privacidade

Para esclarecer dúvidas, solicitar informações, exercer direitos ou revogar consentimentos, o titular poderá entrar em contato pelos seguintes canais: Controlador: ELEICAO 2026 ANTONIO DE SOUSA RAMALHO DEPUTADO ESTADUAL CNPJ da campanha: 68.438.242/0001-03 Telefone e WhatsApp: (11) 94144-0122 Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Gomes Cardim Sangriardi, nº 556, apartamento 111 — Vila Mariana, São Paulo/SP Site: https://ramalhodaconstrucao.com.br O titular também poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos disponibilizados pelo órgão.